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Termos de Serviço
Data de Vigência: 20 de Outubro de 2026
Bem-vindo à Reliable Podcast Stream! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso dos serviços fornecidos pela Reliable Podcast Stream (o "Serviço"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos.
1. Aceitação dos Termos:
Ao criar uma conta, hospedar um podcast ou utilizar qualquer parte do Serviço, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não utilize o Serviço.
2. Elegibilidade:
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Serviço. Ao usar o Serviço, você declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo conosco.
3. Sua Conta:
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
- Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes Termos.
4. Conteúdo do Usuário:
- Você é o único responsável pelo conteúdo (áudio, texto, imagens) que você hospeda, publica ou transmite através do Serviço ("Conteúdo do Usuário").
- Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para o Conteúdo do Usuário e que o Conteúdo do Usuário não viola quaisquer leis ou direitos de terceiros.
- Não permitimos Conteúdo do Usuário que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade, infrator de direitos de propriedade intelectual ou prejudicial a terceiros.
- Reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário que considerarmos violar estes Termos.
5. Uso Proibido:
Você concorda em não:
- Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados.
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Serviço.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço ou a sistemas ou redes relacionadas.
- Envolver-se em qualquer atividade que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Serviço.
6. Propriedade Intelectual:
O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Reliable Podcast Stream e seus licenciadores.
7. Rescisão:
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, se você violar estes Termos.
8. Limitação de Responsabilidade:
Em nenhuma hipótese a Reliable Podcast Stream, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.
9. Lei Aplicável:
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais.
10. Alterações aos Termos:
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, você não está mais autorizado a usar o Serviço.
